ALTER DOS LIXÕES

O "caribe brasileiro", assim como foi denominado em uma votação a Ilha de Alter do Chão no Oeste Paraense, distante de Santarém a 30 Km, é atualmente um deposito de lixo, impotente na administração vermelha do PT. O amontoado de lixo ao longo e no entorno das praias em conjunto com o uso de forma sanitária da área por "turistas", faz com que a praia pareça um esboço de poluição ambiental. Com a enchente, entrada e saída das águas, esse ambiente torna-se um grande veiculo de sujeira para o Lago Verde e pro poderoso Tapajós. São centenas de latinhas de cervejas e sacos plasticos ao longo dessa Unidade de Conservação, que deveria ser protegida pelo poder público municipal, omisso na parte sanitária e ambiental. Assim, caminha Alter do Chão para sua agonia, frente a omissão das autoridades!!!!!

LEILÃO NA FLORESTA

Com a visita do ministro do meio ambiente na região do curuatinga, quando divulgou a apreensão de milhares de metros cúbicos de madeira em tora, visualisou-se bastante segurança para os ambientalista do Pará, visto que a região sempre foi patio de exploração para o centro do Pará, especificamente a capital Belém. Ocorre, que uma quadrilha especializada em fraudar licitações, vem promovendo a realização de leilões dentro da floresta em grandes lotes dessa madeira apreendida, gerando uma expectativa de créditos fraudulentos para as madeireiras, que assim, continuam sua saga de corte nas árvores, que são comercializadas no porto das Docas em Santarém com a utilização desses créditos falsos e fraudulentos obtidos nesse leilão. O esquema inicia quando o Ibama repassa a madeira para a Sema/Pa, que envia seus funcionários para a região, onde em conjunto com servidores do Ibama e politicos que dominam a área ambiental, promovem os leilões, numa verdadeira formação de quadrilha para crimes ambientais na região. Os comunitários da região já sabem do esquema entre esses Órgão, e estão tomando suas providências. Em uma das medidas, quando promoveram a queima de duas balsas de madeira em tora na região da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, produto esse retirado entre a trilha dessa área proibida até o Parque de Itaituba, região tomada por madeireiros. Nessa área, temos um loteamento gigante implantado por sojeiros comandados por Alfredo e Fernando, que negociaram a aprovação dos projetos de manejo com a Sema e Ibama, onde ficou pactuado, que a venda da madeira e do crédito seria feito as madeireiras de Belém do Pará. O objetivo principal do negócio, é implantar a soja na região do Arapiuns e parte do municipio de Juruti, onde grandes politicos de belém, seriam os maiores investidores. Assim, nessa saga, segue a guerra em Santa Maria do Uruará, outro polo de atuação dos madeireiros conveniados com  Sema e Ibama de Santarém, onde dezenas de balsas saiam pra Belém, tudo no acerto por balsadas, até a intervenção dos comunitários que agora embargaram essa pilhagem do produto. Epera-se, a qualquer momento, uma resposta da Policia Federal, com a prisão de todos os envolvidos nessas remessas de madeira em tora e feitio de leilões fraudulentos, onde só quem perde é Santarem!

vergonha na decisão

abram o video no yotube;Jogador do gremio diz para não chutar ai vamos ver a vergonha

SANTARÉM É UMA MERDA

Tabela de conteúdo

[esconder]
SANTARÉM É UMA MERDA

Santarém (Pará)

Origem: Desciclopédia, a enciclopédia livre de conteúdo.

BandeiradoPara.jpg
Bandeirapara.jpeg

Agora me deu medo!!!

Este artigo foi escrito por um cabôco paraense, daquele que só toma açaí na cuia, sumano! Agora, ai de ti se tu esculhambares ele!
Não te faz de doido, senão o pau te acha, meu preto!

 

Município de Santarém (Capital)
"Perobá do Tapajós"
Brasão desconhecido
Bandeira de Santarém (Capital)
Brasão desconhecidoBandeira
Aniversário 51 de dezembro (todas as obras são inauguradas nesse dia, mesmo inacabadas)
Fundação 3 a.c
Gentílico Mocorongo
Lema {{{lema}}}
Prefeito(a) boca mole
ladrões, no cargo até infinitamente
Primeira(o)-dama(o) Não disponível
Localização
[[Imagem:|280px|center|Localização de Santarém (Capital)]]
22° 54' 10" S 43° 12' 28" O
Estado de calamidade pública
Mesorregião Região Metropolitana
Microrregião mapirinho
Região metropolitana Mapiri, Alcione barbalho, vila do arigó
Municípios limítrofes Ghoton city, Sodoma,Roque Santero
Distância até a capital Londe demais e dificil de chegar lá quilômetros
Características geográficas
Área pequeno demais pro meu gosto, todo mundo sabe quem comeu quem, é uns 1 km²
População 6.000.000.000.000.000 hab. est. 1909
Densidade 6.000.000.000 hab/km, hab./km²
Altitude -666 metros
Clima quente do caralho AAAAA!
Fuso horário UTC -3
Indicadores
IDH +-0,000 PNUD/3000 A.C
PIB R$ 999.999.999.999.999.999.999.999.999.999.999,00 IBGE/9999999999999999999999999
PIB per capita R$ 0.000.000,00 IBGE/2003

Cquote1.pngVocê quis dizer: AldeiaCquote2.png
Google sobre Santarém (Pará)

Cquote1.pngVocê quis dizer: BuracolandiaCquote2.png
Google sobre Santarém (Pará)

Cquote1.pngExperimente também: fim do mundo Cquote2.png
Google sobre Santarém (Pará)

Cquote1.png Vudrekterektulugueti! Cquote2.png
Ryu sobre Santarém

RÁDIO FAJUTA

               A rádio rural a cada dia da mostras de decadência,não renova a programação e os funcionários são desqualificados,como pode uma rádio querer audiência com o Sinval Ferreira sendo ancora de programa? isto como exemplo maior pois no todo é uma vergonha!

PASSEATA GAY

                      Não entendo o motivo e a razão pelas quais as pessoas conseguem viver alimentando  o preconceito e a descriminação,qual o motivo do incomodo com a passeata gay relizada neste final de semana? alguém tem motivos pra se achar melhor que os outros? Nós já tivemos aqui em Santarém situações dificeis e complicadas,hoje é um outro momento,estamos mais voltados pra emancipação e alegria,satisfação e felicidade de viver.Desde que nos organizamos a coisa fluiu com mais inteligencia e com nova esperança,temos agora em nossas fronteiras uma pessoa que nos deu novo animo ideias e uma visão de vida futurista, O Francis Moura um amigo inteligente e que nos abriu os olhos para o mundo.

                     Neste ano que finda e no proximo que virá faremos com certeza uma festa mais bonita e isto se fará ver já no carnaval,aos invejosos que aproveitem bem as suas angustias.Assim falou um participante da passeata.

COMO DENUNCIAR

Como denunciar casos de pedofilia

 

Saiba a quem recorrer em caso de suspeita de violência sexual infanto-juvenil

Por telefone: Disque 100 - Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Discagem gratuita em todo o território nacional.

Polícia: Em caso de flagrante, a polícia deve ser acionada imediatamente.

Conselhos tutelares: Os conselhos tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.

Varas da Infância e Juventude: Em municípios onde não há conselhos tutelares, as Varas da Infância e Juventude podem receber as denúncias.

Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Delegacias da Mulher também podem receber queixas.

PEDOFILIA

Especial Terra: Denúncias de pedofilia crescem 1000% em um ano, no Brasil

03/11/2007
Fonte: 
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2001851-EI10651,00.html
Autor: 
Vagner Magalhães e Lúcia Jardim
Veículo de Imprensa: 
Veículo Nacional

Gráfico Denuncias

Embora os números sobre a pedofilia no Brasil sejam difusos, o combate a esse crime mobiliza autoridades, organizações não-governamentais e cidadãos, que buscam proteger crianças e adolescentes contra essa praga mundial, potencializada com a difusão e venda de imagens pela Internet. Ao menos no Brasil, essa mobilização tem dado resultados: em um ano, o número de denúncias contra esse crime aumentou mais de 1000%.

Os dados são da Safernet, uma entidade que mantém uma Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos em parceria com o Ministério Público Federal. De acordo com o grupo, eram registadas, em média, 286 denúncias mensais de crimes em sites de relacionamento, em 2005. Ano passado, este número atingiu cerca de 3,1 mil denúncias por mês.

Mas, para a Safernet, ainda há muito o que fazer. O grupo destaca que cerca de mil novos sites com conteúdo que remetem à pedofilia são criados mensalmente no Brasil. Com redes complexas, espalhadas por todo o mundo, os pedófilos aproveitam o anonimato para agir.

De acordo com Thiago Tavares, presidente da entidade, o que mais ajuda na proliferação das imagens envolvendo pedofilia é justamente a sensação de impunidade.

"Perto da quantidade de denúncias que recebemos, o número de prisões é quase insignificante, por falta de estrutura de Estado. O problema não surgiu com a Internet. Ele acompanha a evolução da humanidade, mas a rede deu uma escala maior ao problema", afirma. Segundo ele, no Brasil, mais de 90% dos casos de pedofilia na Internet se dão por meio de sites de relacionamento, nos quais a troca de informações sobre o assunto é contínua. De acordo com fontes investigativas Santarém no Oeste Paraense é parte de uma rede de pedófilos,as investigações sigilosas apontam para funcionários publicos federais que usando do cargo e do poder financeiro vindo da corrupção fazem uso para abusar de indefesos. Existem suspeitas de que funcionários  do IBAMA estejam envolvidos em vários tipos de crime incluindo a pedofilia.

Escritório do crime
ESCRITÓRIO PÚBLICO DO CRIME

Em Santarém do Pará foi confirmado a presença demoniaca de pessoas usando o manto público para o enriquecimento ilicito. O mesmo grupo que desafia a policia, também se esbalda em lavagem de dinheiro, tudo misturado a drogas, isso se comprova quando andam pela cidade aprontando todas em companhia do traficante "Aviun". Já fomos informados, que estavam sob efeito de susbstancias proibidas, quando desafiaram a policia na Orla da cidade, uma área maravilhosa, que agora está sob suspeita de segurança por partes do usuários, tudo pela presença dos reis da noite e donos da cidade. Recentemente, não se conformando com o envio de dinheiro para suas respectivas cidades, inauguraram um ambiente gastronomico, tudo de primeira, um investimento do porte socialite, cuja comida é vinda da capital do Estado, esse ambiente, já foi denominado pela imprensa, como o Escritório do crime, porque é lá que os homens do esquema se reunem, aguardem os depoimentos deles no processo de calúnia que foram envolvidos, quando chamaram um SG de corrupto.

CORRUPÇÃO

Outro escândalo de corrupção na área ambiental: madeireiros do Pará doaram dinheiro a petistas em troca de autorização para derrubar árvores

Leonardo Coutinho e André Rizek

Paulo Santos/Interfoto
FLORESTA ORFÃ
O esquema entre o PT e os madeireiros teria ceifado no Pará quase 220 000 metros cúbicos de madeira

Terra de ninguem

Santarém, o oasis da Amazônia, é o paraiso para os forasteiros, isto se comprova com o número de cargos colocados a disposição pelo Partido dos trabalhadores. Existem centenas de cargos em mãos de pessoas de outras regiões, enquanto que os Santarenos vivem ao mando de tais pessoas. Essas pessoas que não tem compromisso com a região, deitam e rolam com o dinheiro público, temos como exemplo na cidade, o Ibama, onde os que mandam são de fora, Cariocas, Belenenses, e agora com um Matogrosseense na diretoria regional. Isso causa, um frenezi, eles viram dono da cidade, temos como exemplo o que um grupo do Ibama fez com a policia militar em um final de semana na orla, com o som dos carros ligado no maior volume, faziam chacota com as diversas vinda da policia, o que resultou em uma medida de moralidade, quando foram algemados e conduzidos para a delegacia, de onde só sairam quando efetivaram o pagamento oriundo da dilapidação do patrimônio, isso, porq deram prejuizos nas viaturas da policia, no ato de valentia e tirania, quanto as acusações que fizeram a policia de corrupção, vão responder na justiça por danos morais. Enquanto isso, a madeira continua a ser escoada de Santarém, e eles continuam a confirmar  que é de manejo florestal!!!!

NÓS DO PANTANAL
12/02/2003 - Josana Salles Abucarma
O Pantanal está sofrendo dois grandes impactos ambientais no momento, um natural e outro antrópico [ação humana]. A instalação da Usina Hidrelétrica de Manso, em Chapada dos Guimarães [MT] será a causa de várias mudanças no Pantanal e que poderá influenciar na sobrevivência da fauna e flora da região.Paralelamente, o Pantanal está passando por um novo ciclo de seca , só visto na década de 60 . Quem alerta é a coordenadora brasileira do Programa Ecologia do Gran Pantanal, que vem sendo realizado há 10 anos, numa parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso e do Max-Planck-Institut fur Limnologie, da Alemanhã, professora Catia Nunes da Cunha.

Ela explica que o primeiro fator [natural] diz respeito aos ciclos longos de seca e cheia. “Na década de 60 o Pantanal ficou seco como muita gente ainda não viu. Só os pantaneiros mais antigos viram o fenômeno”, disse. O problema, segundo a professora, é que naquela época as áreas de entorno do Pantanal eram menos habitadas e não havia lixo e esgoto como nos dias de hoje. As constantes queimadas que hoje estão ocorrendo na região podem ser uma conseqüência desta seca.

O controle de cheia e as oscilações de vazões provocadas pela Usina de Manso é outra grande preocupação dos pesquisadores. O Pantanal, como já se comprovou nos estudos realizados pelo Gran Pantanal, tem uma estrutura de funcionamento baseada no chamado “pulso da inundação”. Ou seja, o motor dos ecossistemas pantaneiros é a inundação. “Tudo é regulado por ela, como também a composição química da água. A grande questão é saber que tipos de mudanças vão acontecer no habitat. Devem desaparecer vários microorganismos responsáveis por plantas e animais que fazem parte de uma cadeia alimentar de outros animais”, explica Catia.

Os efeitos do controle da cheia e seca no Pantanal feito pela Usina de Manso nos dois últimos anos já estão sendo observados pelos pesquisadores. Este ano, por exemplo, em função de um aumento de vazão da usina para reduzir o nível do lago, várias áreas mais baixas do Pantanal alagaram antes do tempo natural de inundação. Algumas espécies de pássaros[talha-mar, gaivota e trinca-reis-anão] não foram depositar seus ovos nas praias do rio Cuiabá em Porto Cercado. As praias sumiram no período de reprodução.

Os impactos ambientais – positivos e negativos – provocados pela Usina Hidrelétrica de Manso no Pantanal mato-grossense serão avaliados cientificamente durante cinco anos por pesquisadores do Brasil e Alemanha. No ano passado o Gran Pantanal passou por uma avaliação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ. O projeto vem contribuindo para o conhecimento da estrutura e do funcionamento dos vários ecossistemas pantaneiros e dos desafios sócio-ambientais impostos a este bioma, visando o manejo mais adeuaados dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade . A terceira etapa do Gran Pantanal está em fase de elaboração e será entregue ao CNPq ainda este mês.
FUNCIONÁRIO DO IBAMA ENVOLVIDO

Bloqueio de cargas de madeira em Santarém pode ser estopim de conflito no Pará

Enviada em 23 de outubro de 2009 – ImprimirEnviar para um amigo

Comunidade denuncia que, a cada semana, mais de dez balsas carregadas de madeira descem o Rio Arapiuns. Num sobrevoo na região, Sindicato e ONG apresentam imagens de cinco pontos de exploração de madeira e uma devastação que chega a três mil hectares

 

Moradores de 26 comunidades da região dos rios Arapiuns e seu afluente Maró, no município de Santarém, no Pará, fazem um bloqueio, desde a última semana, de duas balsas carregadas com aproximadamente mil e quinhentos metros cúbicos de madeira. O protesto das comunidades é contra a freqüente exploração de madeira na Gleba Nova Olinda, feita ilegalmente e sem fiscalização do governo do estado, segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém - STTR. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA rebate as acusações e diz que já comprovou a legalidade das toras interditadas.

Relatos dos moradores apontam que, a cada semana, mais de dez balsas carregadas de madeira descem o Rio Arapiuns. A comunidade denuncia que grande parte dessa carga é extraída ilegalmente. A Gleba Nova Olinda é uma das 13 Glebas estaduais que existem na região e está localizada entre os municípios de Santarém e Juruti, no oeste do Estado.

Desde 2002, quando se instalou na região um consórcio de aproximadamente 50 plantadores de soja, é freqüente o registro de conflitos entre madeireiros, grileiros e comunidades ribeirinhas. Esses empresários são dos estados de Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.  O Greenpeace, que acompanha e denuncia esses conflitos e irregularidades na região desde 2002, afirma que, desde que o governo do estado assumiu a aprovação de planos de manejo florestal, em 2006, a situação ficou cada vez mais séria na gleba, com o agravamento da extração ilegal de madeira, grilagem de terras e violência contra as comunidades.

As comunidades reivindicam a área para a utilização de forma sustentável, mas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, o governo estadual entregou as áreas nas mãos de empresários, criando planos de manejo que os autorizam a extrair madeira desses locais. Eles afirmam que o governo do estado não teria sequer controle dos planos de manejos autorizados.

“Essa exploração feita pelo setor madeireiro só aumenta e nos angustia, pois é uma exploração de corte raso, ilegal, que não tem nada de manejo florestal. Nós queremos o cancelamento desses planos de manejo, a criação de projetos extrativistas para que essa exploração volte a ser feita pela comunidade. Nós sobrevivemos do extrativismo da madeira fazendo canoas, remos, pequenas embarcações, tudo isso de forma sustentável, agora só vemos balsas com toras de madeiras extraídas ilegalmente serem retiradas das nossas comunidades”, denuncia Manoel Edvaldo Santos, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém.Nós temos convicção de que funcionários do Ibama estão coniventes e negociando nossas terras e florestas,temos informações que um funcionário de nome Francis Moura é o agente negociador finaliza.

Edvaldo está acampado na comunidade São Pedro, localizada nas margens do Rio Arapiuns, onde estão as duas balsas interditadas pelos moradores. Segundo ele a mobilização sensibilizou todos os moradores dessa região. Diariamente, uma média de 400 pessoas participa da mobilização na beira do Rio Arapiuns.   Os moradores afirmam que não deixarão as balsas seguirem viagem enquanto o governo do estado não fiscalizar essa carga e atender suas reivindicações.

Secretaria diz que carga é legal

De acordo com o subsecretario adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, Rosemiro Canto Filho, após a vistoria feita pelos técnicos da Secretaria nesta quinta-feira, 22, foi comprovada a legalidade das toras interditadas pelos ribeirinhos e indígenas no Rio Arapiuns. “Foi comprovado que toda a madeira é proveniente de plano de manejo sustentável totalmente legal e autorizado pela SEMA. Essa ação dos trabalhadores surpreendeu o governo e pode ter interesses de ONGs por trás disso. É importante salientar que os manejos autorizados na região empregam 400 pessoas”, afirma o subsecretário. Ele alega também que todos os planos de manejos autorizados na região são fiscalizados.

Para o agente comunitário de saúde, Rui Sarmiento, morador da comunidade de São Pedro, é importante que a população leve adiante o protesto. Rui relembra as inúmeras tentativas da comunidade em denunciar a ação ilegal dos empresários na região, sem nunca obterem resposta do governo. “Os empresários são perigosos e tem muito poder, mas precisamos resistir a essa ação. Muito já foi tirado daqui, precisamos garantir um futuro melhor para nossos filhos, que certamente também terão de continuar essa luta”.

“Esse problema deixou de ser dos moradores da Gleba Nova Olinda e passou a ser dos moradores do Rio Arapiuns. Eles não querem ver o rio destruído pelos cascos de madeiras, nem muito menos pelo agronegócio e pela grilagem”, afirma o presidente do Sindicato, Raimundo Mesquita.

Três mil hectares devastados

Nesta quinta-feira (22), uma equipe de técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMA) começou uma vistoria na área da Gleba para averiguar as denúncias de extração ilegal na área. Mas a ação da Secretaria estadual não agrada a comunidade.  Eles querem que essa fiscalização seja feita com técnicos de outros órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou técnicos independentes.

Nesta semana, representantes do Sindicato e da ONG Terra de Direitos sobrevoaram a Gleba Nova Olinda e constataram, com o auxílio de imagens de satélite, a existência de  pelo menos cinco pontos de exploração de madeira. Uma devastação de aproximadamente três mil hectares. 

Segundo Rosemiro Filho, técnicos da secretaria estão tentando manter o diálogo pela liberação da carga, mas a orientação dada para a Chefia de Fiscalização da SEMA em Santarém é que essa madeira extraída legalmente seja protegida. Mas os ribeirinhos e indígenas reafirmam que, enquanto não forem atendidas as reivindicações, nenhuma balsa vai passar pelo rio. 

Notícias da Amazônia (Por Gisele Barbieri)

IBAMA CORRUPTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Grilagem de terras na Amazônia:

Negócio bilionário ameaça a floresta e populações tradicionais

.Toda ação ilegal visando transferir terra pública para bens de terceiros constitui grilagem ou grilo.

1

A ocupação ilegal de terras tornou-se um poderoso meio de dominação fundiária na Amazônia,

resultando em grande disparidade social. Conhecida como grilagem, a falsificação de documentos de

terra é usada freqüentemente por madeireiros, criadores de gado e especuladores agrários para se

apossar de terras públicas visando sua exploração. Latifundiários contam com a cumplicidade de

cartórios de registro de bens para se apoderar de áreas públicas e usam de violência para expulsar

posseiros, povos indígenas e comunidades tradicionais que têm direito legítimo à terra

2

.

O termo .grilagem. tem origem em uma prática antiga de .envelhecer. documentos forjados para

conseguir a posse de determinada área de terra. Os papéis eram colocados em uma caixa com grilos.

Com o passar do tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparência antiga e com uso.

Como demonstrado pela fábula do grilo, a ocupação ilegal de terras públicas continua fundamentada

na falsificação de papéis e documentos. Muitas vezes, o grileiro sequer conhece a terra pretendida.

Atualmente, artifícios mais sofisticados, como mapas baseados em imagens de satélite e GPS,

substituem a ação dos grilos no processo de apoderação de terras públicas. Com o registro no cartório

de títulos de imóveis, o grileiro repete o mesmo procedimento nos órgãos fundiários do governo

(Incra

3

, na esfera federal, e órgãos de controle estaduais) e perante à Receita Federal. Através do

cruzamento de registros, o grileiro tenta dar uma aparência legal à fraude . imitando a ação dos grilos

dentro da caixa.

Já em 1980, durante um debate sobre o lamaçal fundiário na região, o professor Otávio Mendonça, do

Pará, afirmou: .

infelizmente, e com louváveis exceções, registrou-se tudo quanto se quis nos cartórios

da Amazônia

.4

.

1

Ministério da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrária / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O Livro

Branco da Grilagem de Terra no Brasil

. 2000.

2

Leroy & Silvestre 2003; Schneider et al. 2000; Incra 2000.

3

Incra: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

4

Palestra proferida no I Ciclo de Estydis de Direito Imobiliário, promovido pelos Conselhos Federal e Regional de Corretores

Penetecaua, entre Medecilândia e Uruará; ou o Ramal dos Baianos, na divisa do Acre com Rondônia,

são citados com freqüência em relatórios de operações do Ibama

5

e notícias de jornais.

Por causa do atoleiro legal das propriedades de terra na região, o governo federal iniciou em 1999 uma

investigação sobre grilagem e concluiu que pelo menos 100 milhões de hectares tinham documentação

suspeita. Depois da investigação, o Incra cancelou o registro de mais de 70 milhões de hectares. Um

terço desta área (cerca de 20,8 milhões de hectares) estava no Pará, divididos entre 422 fazendas

6

. A

investigação do INCRA foi seguida por uma CPI (Comisão Parlamentar de Inquérito) sobre a grilagem

na Amazônia

7

.

Em dezembro de 2004, a Portaria 010 do Incra fixou prazo máximo de cadastramento de imóveis rurais

em todo o território nacional: 31 de janeiro de 2005 para terras com mais de 400 hectares e 31 de

março para as menores. Quem não cumprir esses prazos, terá seu registro cancelado no Cadastro

Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). A Portaria 010 proíbe a emissão de Certificado de Cadastro de

Imóvel Rural (CCIR) para posses em áreas de domínio da União. Com isso, todas as florestas em áreas

cuja propriedade não possa ser comprovada por documento legal poderão reverter ao patrimônio

público.

A decisão do governo gerou protestos violentos do setor madeireiro e agropecuário no oeste do Pará

por causa do potencial de reverter o processo de grilagem de terras públicas na Amazônia. Madeireiros

e fazendeiros bloquearam estradas da região durante 10 dias, exigindo a revogação da Portaria 010 e a

legalização de suas áreas, além da aprovação de planos de manejo suspensos. Isolado, o município de

Novo Progresso, a 1.600 quilômetros de Belém, entrou em crise de abastecimento. Os manifestantes

também queimaram um ônibus e impediram temporariamente um avião comercial de decolar. Depois

de negociação com o governo, o protesto foi encerrado.

A reação de madeireiros e fazendeiros, habituados à estrutura fundiária irregular do estado e aos ciclos

de tentativas fracassadas de ordenamento, mostrou o tamanho do problema a ser enfrentado pelo

governo brasileiro para regularizar a situação das terras na Amazônia.

5

Ibama:

de Imóveis, Belém, Pará, 10 de maio de 1980.

A grilagem acontece até hoje devido às deficiências encontradas no sistema de controle de terras no

Brasil. Apesar das diversas propostas, o governo ainda não implementou um registro único de terras ou

ao menos um cadastro específico para as grandes propriedades. Também não há articulação e

cruzamento de dados entre os órgãos fundiários nos três níveis de governo (federal, estadual e

municipal). Some-se a isto a existência de diversos títulos de propriedade para uma mesma área e

fiscalização ineficiente junto aos Cartórios de Registro Imobiliário.

Nesse contexto, multiplicam-se as .terras de papel. e leva-se a uma situação onde o tamanho das

propriedades privadas pode chegar a uma dimensão maior do que a própria Amazônia.

O governo tem conhecimento da grande maioria dos pontos de grilagem de terras na Amazônia

ocorridos nas últimas duas décadas. Casos como os da Gleba Ituna, entre Senador José Porfírio e

Altamira; Gleba Gorotire, no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira; Glebas Jaurucu e

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